A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, como próteses totais e próteses parciais removíveis, mandibulares e maxilares, para atender ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, conforme Portaria n⁰ 40 de 10 de janeiro de 2012, Portaria n⁰ 1666, de 5 de agosto de 2014 e Portaria GM/MS n⁰ 2.291, de 10 de setembro de 2021.
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